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Flashcard FC269934

Que modalidade de PPP combina cobrança de tarifa e contraprestação pecuniária pública?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Que modalidade de PPP combina cobrança de tarifa e contraprestação pecuniária pública?
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Resposta

A modalidade é a concessão patrocinada.

• Receita: resulta da soma da tarifa e dos pagamentos públicos usados quando a tarifa sozinha não cobre investimento e operação.
• Remuneração: o parceiro público complementa a remuneração do parceiro privado por contraprestação pecuniária.
• Riscos e controle: o parceiro privado assume risco de execução e operação, e o pagamento público mitiga riscos financeiros e preserva controle tarifário.
• Finalidade: viabilizar projetos de interesse social que exigem aporte privado mantendo a prestação contínua do serviço.





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