Flashcard FC269963
Qual modalidade de concessão envolve contraprestação pecuniária pública além da tarifa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2024
Qual modalidade de concessão envolve contraprestação pecuniária pública além da tarifa?
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Resposta
A concessão patrocinada é a modalidade em que, além da tarifa paga pelos usuários, há contraprestação pecuniária do parceiro público destinada a complementar a remuneração e viabilizar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
• Pagamentos de disponibilidade: pagamentos periódicos feitos pelo poder público quando a receita tarifária isolada não basta para atrair investimento privado.
• Subsídios: aportes do poder público para reduzir custo ao usuário ou complementar a remuneração do concessionário.
• Aportes periódicos: contribuições regulares do parceiro público para viabilizar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267452
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em