Flashcard FC270032
O que deve ocorrer com a tarifa de concessão durante a execução contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
O que deve ocorrer com a tarifa de concessão durante a execução contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro?
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Resposta
A tarifa prevista no contrato e fixada nos termos da proposta vencedora deverá ser atualizada e revista durante a execução contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste.
• Reajuste: mecanismo periódico destinado a recompor a perda do poder de compra pelo uso de índices econômicos (ex.: inflação).
• Revisão: medida de caráter eventual aplicável quando ocorrerem eventos supervenientes e imprevisíveis que alterem a equação econômico-financeira inicialmente pactuada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267521
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