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Flashcard FC270060

Quais modalidades de licitação são permitidas na contratação por parceria público-privada?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Quais modalidades de licitação são permitidas na contratação por parceria público-privada?
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Resposta

As modalidades permitidas são concorrência e diálogo competitivo.



• Concorrência: aplica-se quando o objeto é bem definido e permite ampla disputa entre licitantes, com fases claras de habilitação e julgamento por critérios técnicos e de preço, sendo adequada a obras e serviços de grande vulto.
• Diálogo competitivo: indicado para contratações complexas em que a solução técnica não está previamente delineada, a administração dialoga com os licitantes para aprimorar alternativas, preservando a competição e regras de transparência, até a apresentação das propostas finais.





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