Flashcard FC270081
O que caracteriza a concessão patrocinada?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
O que caracteriza a concessão patrocinada?
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Resposta
Concessão patrocinada é a modalidade em que a remuneração do concessionário se dá por duas vias: tarifa cobrada dos usuários e contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público ao parceiro privado.
• Pagamentos periódicos: aporte público em parcelas regulares para complementar a remuneração e viabilizar o projeto.
• Complementação tarifária: pagamento público para suprir a diferença quando a tarifa isolada não cobre os custos do serviço ou obra.
• Garantias financeiras: outras formas de apoio público, como garantias ou mecanismos de financiamento complementar, para preservar a sustentabilidade do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267570
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