Flashcard FC270130
Qual cláusula estatutária impede a distribuição do patrimônio da organização social a seus associados?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
Qual cláusula estatutária impede a distribuição do patrimônio da organização social a seus associados?
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Resposta
A cláusula estatutária exige a proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade.Inalienabilidade patrimonial assegura a proteção do caráter não lucrativo e da destinação pública do patrimônio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/267619
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