Flashcard FC270142
O que caracteriza um agente necessário em situação de emergência?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
O que caracteriza um agente necessário em situação de emergência?
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Resposta
Agente necessário em situação de emergência é o cidadão cuja atuação se torna indispensável para a proteção de bens jurídicos e que integra a resposta administrativa quando atua sob coordenação do poder público.• Indispensabilidade: atuação essencial para proteger vidas, patrimônio e segurança pública.
• Ausência de vínculo: não há vínculo formal com a administração.
• Coordenação pública: atua sob direção ou autorização dos órgãos competentes.
• Vinculação fática: ações integram a resposta administrativa e podem ser imputadas à administração pública.
Veja como foi cobrado:
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