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Flashcard FC270151

Entre quem é firmado o contrato de gestão?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Entre quem é firmado o contrato de gestão?
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Resposta

É firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social (OS).

• Poder público: parte contratante que firma o contrato para transferir a execução de atividades ou serviços públicos.
• Organização social: entidade qualificada (OS) que recebe a transferência da execução de atividades ou serviços públicos.





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