Flashcard FC275187
Quando a adoção de medidas destinadas a impedir nascimentos configura genocídio?
Lei nº 2.889/56 - Crime de Genocídio
FGV · 2024
Quando a adoção de medidas destinadas a impedir nascimentos configura genocídio?
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Resposta
Quando forem praticadas com intenção de destruir o grupo, total ou parcialmente.Veja como foi cobrado:
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