Flashcard FC275189
Qual elemento subjetivo é necessário para que medidas destinadas a impedir nascimentos constituam genocídio?
Lei nº 2.889/56 - Crime de Genocídio
FGV · 2023
Qual elemento subjetivo é necessário para que medidas destinadas a impedir nascimentos constituam genocídio?
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Resposta
Vontade específica de destruir (dolus specialis), combinada com medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273746
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