Flashcard FC275240
Em caso de evasão com falta grave, como se determina o prazo para readquirir aptidão à progressão e qual percentual aplica‑se a réu primário em crime com violência ou ameaça?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
FGV · 2023
Em caso de evasão com falta grave, como se determina o prazo para readquirir aptidão à progressão e qual percentual aplica‑se a réu primário em crime com violência ou ameaça?
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Resposta
A contagem reinicia sobre a pena remanescente e aplica‑se o percentual de 25% para primário em crime com violência/ameaça.
32 \times 0{,}25 = 8
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273797
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