Flashcard FC275248
A longa pena, por si só, pode ser critério único para negar benefícios da execução penal?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
FGV · 2022
A longa pena, por si só, pode ser critério único para negar benefícios da execução penal?
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Resposta
Não. A longa pena isolada é inapta.
Exige avaliação individualizada do mérito, com provas de comportamento carcerário, participação em atividades e laudos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273805
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