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Flashcard FC275248

A longa pena, por si só, pode ser critério único para negar benefícios da execução penal?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda:

A longa pena, por si só, pode ser critério único para negar benefícios da execução penal?
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Resposta

Não. A longa pena isolada é inapta.
Exige avaliação individualizada do mérito, com provas de comportamento carcerário, participação em atividades e laudos.






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