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Flashcard FC275256

Quais categorias de presos podem obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda:

Quais categorias de presos podem obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta?
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Resposta

Condenados em regime fechado, condenados em regime semiaberto e presos provisórios




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