Flashcard FC275276
Qual a consequência penal se o crime de injúria por raça, cor, etnia ou procedência nacional for praticado por duas ou mais pessoas?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
VUNESP · 2023
Qual a consequência penal se o crime de injúria por raça, cor, etnia ou procedência nacional for praticado por duas ou mais pessoas?
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Resposta
A pena é aumentada de metade, aplicando‑se como majorante na dosimetria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273839
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