Flashcard FC275308
Em que circunstância a pena é reduzida no crime de adquirir, possuir ou armazenar registro sexual envolvendo criança ou adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
VUNESP · 2023
Em que circunstância a pena é reduzida no crime de adquirir, possuir ou armazenar registro sexual envolvendo criança ou adolescente?
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Resposta
A pena é reduzida de um a dois terços quando for pequena a quantidade do material.
Veja como foi cobrado:
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