Flashcard FC275312
Qual conduta do profissional configura o crime tipificado no ECA relativo à identificação no parto?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
FGV · 2022
Qual conduta do profissional configura o crime tipificado no ECA relativo à identificação no parto?
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Resposta
Omissão na identificação do neonato e da parturiente no ato do parto, praticada por quem presta assistência.
Veja como foi cobrado:
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