Flashcard FC275326
Quando a condição econômico‑social do agente configura circunstância agravante nas infrações contra relações de consumo?
Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80)
VUNESP · 2024
Quando a condição econômico‑social do agente configura circunstância agravante nas infrações contra relações de consumo?
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Resposta
Manifestamente superior em relação à vítima, com prova da disparidade que influenciou o crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273901
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