Flashcard FC275336
Qual a consequência penal para o coautor ou partícipe que confessa espontaneamente e revela toda a trama delituosa à autoridade?
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
FGV · 2024
Qual a consequência penal para o coautor ou partícipe que confessa espontaneamente e revela toda a trama delituosa à autoridade?
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Resposta
Redução de um a dois terços, desde que a confissão seja espontânea, completa e dirigida à autoridade policial ou judicial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273911
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