Flashcard FC275414
Quais são os elementos essenciais do crime de tortura quanto à conduta, resultado e finalidade?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FGV · 2024
Quais são os elementos essenciais do crime de tortura quanto à conduta, resultado e finalidade?
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Resposta
Conduta: constrangimento mediante violência ou grave ameaçaResultado: sofrimento físico ou mental
Finalidade: obter informação, declaração ou confissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273989
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