Flashcard FC275416
Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FGV · 2024
Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de tortura?
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Resposta
Submissão de pessoa sob guarda, poder ou autoridade; emprego de violência ou grave ameaça; causar intenso sofrimento físico ou mental; com finalidade de aplicar castigo pessoal ou medida preventiva.Veja como foi cobrado:
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