Flashcard FC275418
Qual sanção funcional decorre da condenação pelo crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FGV · 2023
Qual sanção funcional decorre da condenação pelo crime de tortura?
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Resposta
Perda do cargo, função ou emprego públicoInterdição para o exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Veja como foi cobrado:
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