Flashcard FC275425
A tortura admite tentativa e pode ser praticada por conduta comissiva ou omissiva?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FGV · 2021
A tortura admite tentativa e pode ser praticada por conduta comissiva ou omissiva?
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Resposta
Admite tentativa.
Pode ser praticada por conduta comissiva ou por conduta omissiva quando há dever jurídico de agir.
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