Flashcard FC275426
Como se caracteriza a tortura por omissão e em que difere, penalmente, da tortura ativa?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FGV · 2021
Como se caracteriza a tortura por omissão e em que difere, penalmente, da tortura ativa?
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Resposta
Tortura por omissão: omissão de quem tinha dever de impedir; é tipo penal autônomo com pena distinta, não configura coautoria com a mesma pena.Veja como foi cobrado:
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