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Flashcard FC275429

Quais são os elementos necessários para configurar o homicídio culposo na direção de veículo automotor?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Quais são os elementos necessários para configurar o homicídio culposo na direção de veículo automotor?
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Resposta

Culpa (imprudência/negligência/imperícia)
Conduta na direção de veículo automotor
Nexo causal entre conduta e morte
Resultado morte; crime autônomo por vítima; culpa de terceiro não exime.






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