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Flashcard FC275444

Qual conduta do condutor configura o crime de omissão de socorro?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Qual conduta do condutor configura o crime de omissão de socorro?
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Resposta

Deixar de prestar imediato socorro à vítima ou, não podendo por justa causa, deixar de solicitar auxílio à autoridade pública.
A culpa exclusiva da vítima não exonera a obrigação de socorro.





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