Flashcard FC275445
Como se qualifica o homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor quando há influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
FGV · 2022
Como se qualifica o homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor quando há influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência?
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Resposta
Homicídio culposo qualificadoPena: reclusão de cinco a oito anos; suspensão ou proibição da permissão/habilitação para dirigir.
Veja como foi cobrado:
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