Flashcard FC275452
Qual o efeito jurídico‑penal da omissão de socorro no homicídio culposo na direção de veículo automotor?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
VUNESP · 2021
Qual o efeito jurídico‑penal da omissão de socorro no homicídio culposo na direção de veículo automotor?
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Resposta
A omissão de socorro constitui causa de aumento da pena, majorando‑a de 1/3 a 1/2.
Veja como foi cobrado:
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