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Flashcard FC275454

Qual a pena privativa para conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool ou substância psicoativa?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Qual a pena privativa para conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool ou substância psicoativa?
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Resposta

Detenção de seis meses a três anos
Penas acessórias: multa e suspensão ou proibição da habilitação.






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