Flashcard FC275456
Qual crime eleitoral consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de crime com finalidade eleitoral, e qual medida processual é cabível se o Ministério Público Eleitoral perm
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
FGV · 2024
Qual crime eleitoral consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de crime com finalidade eleitoral, e qual medida processual é cabível se o Ministério Público Eleitoral permanecer inerte?
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Resposta
Denunciação caluniosa eleitoral; admite‑se ação penal privada subsidiária perante a Justiça Eleitoral.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274039
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