Flashcard FC275458
Em que momento e sob quais condições se consuma a denunciação caluniosa eleitoral?
Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
FGV · 2023
Em que momento e sob quais condições se consuma a denunciação caluniosa eleitoral?
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Resposta
Quando ocorre a instauração do procedimento investigatório em razão da imputação falsa, com finalidade eleitoral e consciência da inocência, sendo o arquivamento posterior incapaz de afastar a consumação ou impedir investigação e processamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274041
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