Flashcard FC275467
Qual circunstância ligada à escolaridade pode atenuar a pena em crimes ambientais?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2024
Qual circunstância ligada à escolaridade pode atenuar a pena em crimes ambientais?
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Resposta
Baixo grau de instrução, quando comprovado que reduz a culpabilidade do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274050
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