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Flashcard FC275468

Ao aplicar multa ambiental, qual critério deve ser considerado para graduar seu valor?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Ao aplicar multa ambiental, qual critério deve ser considerado para graduar seu valor?
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Resposta

situação econômica do infrator






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