Flashcard FC275471
Que elemento pessoal do agente, quando comprovado nos autos, pode atenuar a pena em crimes contra o meio ambiente?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2023
Que elemento pessoal do agente, quando comprovado nos autos, pode atenuar a pena em crimes contra o meio ambiente?
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Resposta
Baixo grau de instrução ou escolaridade, comprovado nos autos, que reduz a culpabilidade e atenua a pena.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274054
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