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Flashcard FC275476

Qual o procedimento e destino adequados para madeiras apreendidas?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual o procedimento e destino adequados para madeiras apreendidas?
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Resposta

Devem ser previamente avaliadas e, em seguida, doadas a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.




Veja como foi cobrado:
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