Flashcard FC275479
Qual condição deve ser assegurada antes da venda de instrumentos apreendidos por infração ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2023
Qual condição deve ser assegurada antes da venda de instrumentos apreendidos por infração ambiental?
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Resposta
Descaracterização por meio da reciclagem, impedindo novo uso ilícito e permitindo aproveitamento ambiental.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274062
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