Flashcard FC275481
O que ocorre penalmente ao modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural sem autorização?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2024
O que ocorre penalmente ao modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural sem autorização?
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Resposta
Mesma pena aplicada a quem mata, persegue, caça ou apanha espécimes da fauna sem permissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274064
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