Flashcard FC275484
Qual conduta contra a fauna configura crime quando atinge habitats naturais sem causar morte?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2022
Qual conduta contra a fauna configura crime quando atinge habitats naturais sem causar morte?
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Resposta
Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural, punível com detenção e multa.
Veja como foi cobrado:
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