Flashcard FC275485
Quando a conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna é típica?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2021
Quando a conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna é típica?
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Resposta
Quando praticada sem permissão da autoridade ambiental competente, ou em desacordo com a autorização; pena: detenção de seis meses a um ano e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274068
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