Flashcard FC275490
Qual a pena prevista para pichar ou conspurcar um bem tombado em razão de seu valor artístico, arqueológico ou histórico?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
VUNESP · 2023
Qual a pena prevista para pichar ou conspurcar um bem tombado em razão de seu valor artístico, arqueológico ou histórico?
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Resposta
Detenção de 6 meses a 1 ano e multa; exige dolo e trata-se de bem tombado (proteção administrativa).Veja como foi cobrado:
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