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Flashcard FC275491

Qual crime ocorre quando alguém destrói, inutiliza ou deteriora bem tombado por seu valor artístico, arqueológico ou histórico?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual crime ocorre quando alguém destrói, inutiliza ou deteriora bem tombado por seu valor artístico, arqueológico ou histórico?
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Resposta

Dano em coisa tombada
Destruição, inutilização ou deterioração de bem de valor artístico, arqueológico ou histórico; também alcançado como crime ambiental se houver proteção legal ou administrativa.




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