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Flashcard FC275509

As instituições financeiras podem adotar controles de prevenção à lavagem de dinheiro proporcionais ao porte e ao risco?

Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda:

As instituições financeiras podem adotar controles de prevenção à lavagem de dinheiro proporcionais ao porte e ao risco?
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Resposta

Sim. Podem adotar políticas, procedimentos e controles proporcionais à dimensão e complexidade, observadas as normas prudenciais,
e o descumprimento pode acarretar cassação ou suspensão da autorização de funcionamento.






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