Flashcard FC275528
Quais critérios devem ser considerados para conceder proteção a vítima ou testemunha ameaçada?
Lei nº 9.807/1999 - Programa de Proteção à Testemunha
FGV · 2024
Quais critérios devem ser considerados para conceder proteção a vítima ou testemunha ameaçada?
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Resposta
Gravidade da coação/ameaça (física ou psicológica), dificuldade de neutralizá‑la por meios convencionais
e importância para a produção da prova.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274111
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