Flashcard FC275538
Quando a omissão resulta lesão grave ou morte, qual a consequência penal?
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)
VUNESP · 2023
Quando a omissão resulta lesão grave ou morte, qual a consequência penal?
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Resposta
Sim: a pena é aumentada de metade se resulta lesão grave e triplicada se resulta morte.
6\ \text{meses}\times1.5=9\ \text{meses}\\12\ \text{meses}\times1.5=18\ \text{meses}\\6\ \text{meses}\times3=18\ \text{meses}\\12\ \text{meses}\times3=36\ \text{meses}
Veja como foi cobrado:
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