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Flashcard FC275541

Quais os elementos do crime de omissão de socorro à pessoa idosa?

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda:

Quais os elementos do crime de omissão de socorro à pessoa idosa?

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Resposta

Pessoa idosa
Perigo iminente
Sem risco pessoal
Sem justa causa
Conduta omissiva — não agir ou não pedir socorro






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