Flashcard FC275542
Qual conduta, praticada por qualquer meio de comunicação, tipifica crime contra a pessoa idosa?
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)
VUNESP · 2022
Qual conduta, praticada por qualquer meio de comunicação, tipifica crime contra a pessoa idosa?
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Resposta
Exibir ou veicular informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa; exige dolo; pena: detenção de 1 a 3 anos e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274125
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