Flashcard FC275607
Quais condutas contra a honra configuram violência moral no âmbito doméstico?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FGV · 2024
Quais condutas contra a honra configuram violência moral no âmbito doméstico?
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Resposta
Calúnia, difamação e injúria praticadas no âmbito doméstico ou familiar, ainda que sem agressão física, configuram violência moral.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274190
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