Flashcard FC275610
O que caracteriza a violência moral contra a mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
VUNESP · 2024
O que caracteriza a violência moral contra a mulher?
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Resposta
Conduta que atinge a dignidade e a autoestima por meio de calúnia, difamação ou injúria, pública ou privada, ensejando medidas protetivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274193
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