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Flashcard FC275612

O que configura violência psicológica no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

O que configura violência psicológica no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher?
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Resposta

Conduta que provoca dano emocional ou diminuição da autoestima, como humilhação, insultos, ridicularização, vigilância ou controle no âmbito doméstico/familiar.




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