Flashcard FC275617
Que tipo de violência abrange calúnia, difamação e injúria contra a mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
VUNESP · 2024
Que tipo de violência abrange calúnia, difamação e injúria contra a mulher?
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Resposta
Violência moralCondutas que atacam a honra, reputação e dignidade, sujeitas a medidas protetivas e responsabilização civil e penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274200
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