Flashcard FC275618
O que caracteriza a violência moral na forma de difamação contra a mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FGV · 2024
O que caracteriza a violência moral na forma de difamação contra a mulher?
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Resposta
Imputar e divulgar fatos ofensivos à reputação da mulher, configurando difamação sujeita a sanção penal e medidas protetivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274201
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